Tempos nervosos - O Diário - Mogi das Cruzes , Suzano e Região do Alto Tiete

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Tempos nervosos

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Gaudêncio Torquato
Na esfera política, os próximos tempos serão os mais nervosos da contemporaneidade. Uma onda corrosiva devasta a imagem do Parlamento na esteira da procela que assola o poder público no Brasil. A Operação Lava Jato escancara o monumental PIB sugado das tetas da mãezona chamada Estado, envolvendo formidável parcela do corpo parlamentar. Daí o nervosismo que se espraia pelos vãos e desvãos do Parlamento. Onde se abrigar? Como garantir o futuro? As peças de um gigantesco escudo começam a ser fabricadas, a partir da formulação de um sistema de voto que garanta a sobrevivência dos atuais conjuntos abrigados nos partidos. O voto em lista seria o mecanismo protetor por excelência. Em que consiste tal mecanismo e qual a probabilidade de sua aprovação?

         A lista preparada pelos partidos abrigaria os atuais parlamentares.  Com a garantia de que teriam preferência sobre novos nomes, os atuais deputados enxergam na lista partidária um potente escudo. A previsível disputa em torno de eventuais posições na lista seria perfeitamente administrável, a partir de uma análise do desempenho dos candidatos no pleito de 2014. A questão esbarra no impacto negativo que a alternativa provocaria na sociedade. Ao cassar o direito do eleitor escolher livremente seu representante, a lista fechada receberá intenso bombardeio. Opção mais democrática seria conferir ao eleitor a possibilidade de modificar a ordem dos candidatos. Mas isso seria complexo. Ademais, o calendário é apertado: qualquer modificação deve ser feita até 2 de outubro próximo, de modo a cumprir exigências legais: mudanças devem ocorrer até um ano antes das eleições.

POLÊMICA E FOGUEIRA

         A agenda do Congresso estará voltada para as reformas que o Poder Executivo patrocina: trabalhista, previdenciária, tributária e, por último, a política, com ênfase no sistema eleitoral. Ora, ante o nível de complexidade da reforma política, é possível que a atual modalidade permaneça inalterada, sendo bem provável a aprovação de outros instrumentos, como um fundo de financiamento de campanha, também objeto de intensa crítica social. Aprovar mais um fundo ( além do existente fundo partidário) para agregar recursos para campanhas é cutucar a sociedade com vara curta, principalmente quando se tem conhecimento dos dutos com recursos de corrupção para partidos e candidatos. Essa agenda agitará a classe política nos próximos meses.

         Na área do Executivo, os tempos não serão menos nervosos. O governo vai se esforçar para antecipar o clima de estabilidade econômica, vital para acalmar ânimos e alcançar as metas de transformação que persegue. A tarefa está se mostrando difícil, principalmente no que concerne à reforma da Previdência, considerada pelo sistema cognitivo das massas como “restritiva aos direitos”. A hipótese de que sem essa reforma não haverá condições de garantir o futuro dos aposentados não foi devidamente internalizada pela sociedade. O volume de comunicação contra a reforma é superior à tuba de ressonância governamental. Os parlamentares, de olho nas eleições, tendem a votar de acordo com pressões que recebem das bases. Daí a convicção que se firma da aprovação de uma “reforma possível”, não da reforma necessária.

         A reforma trabalhista, a ser concluída em maio, mesmo com a reação  negativa de centrais sindicais, deverá passar pelo crivo parlamentar, sob a crença de que o sindicalismo brasileiro está mais preocupado em angariar recursos do que melhorar os índices de empregabilidade. São 13 milhões de desempregados ansiosos para voltar ao mercado de trabalho. E as centrais, com seu velho discurso, não conseguem explicar a razão pela qual são contrárias a uma reforma que abre novas modalidades de trabalho. Mais um imbróglio o governo deve enfrentar ao chamar os entes federativos – União, Estados e Municípios – para debater os pepinos que entram na composição de PIS, COFINS e ICMS. Se conseguir administrar a fatídica “guerra fiscal” entre os Estados, o Poder Executivo estará dando importante passo para o crescimento do país. A reforma tributária será outro eixo de tensão.

LAVA JATO

         Entremos na Lava Jato. Tudo seria mais fácil se a Operação tivesse prazos curtos. Coisa impensável. As três centenas de pedidos de inquérito pedidos pela PGR ao STF e a outras instâncias deverão esticar o “estado litigioso” em que se encontram políticos, governantes, empresários e burocratas para muito longe. Eis a moldura: prejuízo da Petrobras: R$ 42 bilhões; pagamento de propinas denunciado: R$ 6,4 bilhões; bens bloqueados dos réus: R$ 3,2 bilhões; ressarcimento pedido na 1ª Instância: R$ 38,1 bilhões; 58 denúncias contra 260 pessoas, na 1ª Instância; 130 condenações contra 89 pessoas e 1.362 anos, 5 meses e 21 dias de penas

Os casos deverão entrar pelo ano eleitoral de 2018, jogando muita fumaça sobre protagonistas de todos os espectros – candidatos a deputado, senador, governador e presidente da República. Passaremos um ciclo eleitoral sob o bombardeio de procuradores e a espada da Justiça. Os tempos nervosos, portanto, serão alimentados por baterias de ataque acionadas pelo STF, pelo juiz Sérgio Moro e por tribunais de segunda instância, acionados para decidir sobre os casos que advirão do juizado de primeira instância.



         Ao lado da fogueira da Lava Jato, o Judiciário, a partir do STF, continuará a ser alvo da polêmica que abriu com o Poder Legislativo. A tensão se ancora na ação do Judiciário como legislador positivo. Os argumentos emergem de ambos os lados. Se os juízes põem suas decisões sobre a mesa da política é porque há vazios constitucionais que precisam ser preen­chidos. A conclusão é a de que o Legislativo deixou abertos buracos constitucionais. De outro lado, persiste a ideia de que o Judiciário exagera em sua missão de interpretar a CF, passando a ser Poder Legislador.

         Por último, vale a pena projetar o comportamento da sociedade em  tempos de nervosismo. Percebe-se uma democracia participativa mais forte.  Veremos intensa organização da sociedade por meio de movimentos, núcleos, associações, fede­rações, sindicatos etc. A vocalização das demandas coletivas será mais intensa. A temperatura do Brasil mais nervoso será alta.

Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP é consultor político e de comunicação. Twitter: @gaudtorquato

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