Moradores de Biritiba Mirim podem sofrer despejo - O Diário - Mogi das Cruzes , Suzano e Região do Alto Tiete
Fechar

           CIDADES

Moradores de Biritiba Mirim podem sofrer despejo

Cidades, DESTAQUE

Ação do MPE atinge bairro Pomar do Carmor, em Biritiba Mirim. (Foto: Edson Martins)

Ação do MPE atinge bairro Pomar do Carmor, em Biritiba Mirim. (Foto: Edson Martins)

LUCAS MELONI
Alguns moradores do Pomar do Carmo, em Biritiba Mirim, não têm ideia, mas uma decisão da Justiça de São Paulo pode fazer com que, até a metade de 2017, 63 famílias sejam retiradas de lotes existentes em uma área de proteção permanente (APP), próxima ao Rio Tietê. Há décadas no local, um grupo, que descobriu por acaso o processo, já que não houve notificação oficial, deve ingressar com uma liminar na Justiça para adiar a execução da sentença.

Uma denúncia apresentada ao Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema Cabeceiras), do Ministério Público Estadual (MPE), gerou todo o processo. A distribuição dele à Justiça ocorreu na metade de maio de 2014, com sentença para ser cumprida até julho de 2017. A justificativa para a medida, de acordo com o MPE, é a degradação ambiental ocorrida no espaço e o risco de inundações. “Ação civil pública proposta em face do município de Biritiba Mirim pleiteando a regularização do uso e da ocupação do solo, pertinentes ao assentamento descrito nesta petição inicial, ao longo das Ruas das Orquídeas, das Dálias, Lírio do Campo, Amor Perfeito, das Tulipas, das Violetas, das Camélias, das Margaridas, das Primaveras e Estrada Municipal, por meio de remoção dos ocupantes da área descrita. Pleiteando ainda, a reparação de danos ambientais, com a desocupação das áreas ou faixas em que são proibidos o desmatamento, remoção de cobertura vegetal, obras ou edificações com o recobrimento do solo destas áreas. Sustentou que de acordo com os elementos de prova coligidos aos autos do Inquérito Civil 14.1090.0000125/2013-7, que tramitam perante o Núcleo Cabeceiras, a Casa Militar do Governo de São Paulo, em maio de 2013, contrato o Instituto de Pesquisa Tecnológica – IPT para elaboração de levantamento das áreas de risco com ocupação por moradias no Município de Biritiba Mirim. No estudo foi identificada a área conhecida por Cinturão Verde, ao longo da Ruas das Orquídeas, das Dálias, Lírio do Campo, Amor Perfeito, das Tulipas, das Violetas, das Camélias, das Margaridas, das Primaveras e Estrada Municipal, abrangendo cerca de 63 moradias com risco médio de inundação e escorregamento, tendo em vista que edificadas, na sua maioria, na várzea do Rio Tietê, na margem direita da planície aluvional, parcialmente inserida nos limites da área de Proteção Ambiental, em especial na Zona do Cinturão Meândrico”, traz o processo.

O aposentado João de Melo, de 76 anos, mora há mais de 50 no local que foi loteado pelo falecido sogro dele, Joaquim Maia, que dá nome à principal estrada local. Melo fez a vida com a construção civil em Mogi das Cruzes, porém, nunca quis sair da pacata Biritiba. “A minha vida e a da minha família sempre foi aqui. Trabalhei anos na construção civil em Mogi e cheguei a falar para meus filhos que mudaria para lá para facilitar meu dia a dia e não gastar tanto com transporte. Mesmo pequenos, nenhum deles quis ir para a cidade grande, todos quiseram ficar aqui. A gente tem uma vida aqui. Não podem nos tirar. São mais de 60 famílias que moram aqui há mais de 30, 40 anos. Já estou com 76 anos, se me tirarem daqui, para onde eu vou? Para a rua? O loteamento é regularizado no 2º Cartório de Registros de Imóveis de Mogi das Cruzes”, disse à reportagem.

O imbróglio das terras só fora descoberto pelos moradores graças a ação do filho de um dos moradores que decidiu solicitar a escritura definitiva do sítio do pai. O advogado Israel de Brito Lopes, que descobriu o caso, comenta que a situação chama a atenção pela inércia do poder público municipal. “O processo é contra a Prefeitura de Biritiba Mirim. O processo deixa claro que o MPE a denuncia porque alega que aquela APP não deveria ter sido ocupada e a Prefeitura teria sido omissa ao permitir isso. Uma das ruas, aliás, está recebendo pavimentação. É dinheiro público investido em um local com previsão de desapropriação”, afirmou à reportagem.

João Mendes de Oliveira, 67, aposentado, é outro morador de décadas do local. Ele é do tempo, segundo ele, que o local não tinha nada. “Fui eu quem comprou os sete primeiros postes de iluminação desta rua em que moro. Não veio Prefeitura, não veio vereador, não veio ninguém aqui antes. Moro há 22 anos aqui, mas tenho a propriedade há 30. Como moradores, vamos tentar reunir todos em uma nova reunião e definir com a ajuda de algum advogado quais são os próximos passos. Não podem nos tirar daqui porque o impacto posterior será muito maior. Caso a gente saia, alguém vai cuidar daqui? Pergunto porque é óbvio que vão invadir este lugar e o problema será ainda maior no futuro”, argumentou.

Lopes, ao que parece, deve assumir a ação coletiva que os moradores pretendem ingressar. A segunda reunião entre os habitantes dos lotes do Pomar do Carmo está prevista para acontecer na próxima semana.

“Com a ação coletiva, a ideia é ingressar com um pedido de mandado de segurança contra a decisão do juiz porque houve uma irregularidade. Não é possível ter seguido o processo sem a citação de todos os moradores locais porque há necessidade de respeito aquilo que determina a Constituição Brasileira, ou seja, a necessidade de proteção à propriedade. Além disso, quase todas as famílias têm as matrículas e documentação de que as terras estão regularizadas. A ação não tem fundamento”, observou Lopes.

A reportagem de O Diário tentou seguidos contatos com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Biritiba Mirim, entretanto, até o início da noite deste sábado, não recebeu retorno.



Sem saneamento básico
Sem serviço de saneamento básico, moradores do Pomar do Carmo, em Biritiba Mirim, se viram como podem para dar fim aos dejetos. Há seis meses, uma família investiu R$ 20 mil para construir uma fossa ecológica e minimizar o volume de esgoto que acaba sendo despejado em um riacho que é afluente do Rio Tietê.

A saída partiu de João de Melo, morador da Travessa Maia, a primeira via aberta por Joaquim Maia, um dos primeiros a lotear aquela área do bairro biritibano.

“Tínhamos a fossa séptica, mas havia gasto para alugar um caminhão da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para pegar os dejetos. A minha família e eu fizemos uma vaquinha e construímos esta fossa ecológica. Ela tem vários níveis com pedregulhos que retém os dejetos. Os respiradores permitem o acesso do oxigênio, que cria as bactérias. Elas ‘devoram’ os dejetos conforme eles passam por diferentes camadas. Todo este processo retém mais de 70% do esgoto que pararia todo no rio. É o menos agressivo que conseguimos estabelecer porque a Prefeitura nunca se dispôs a fazer nada do tipo para nós. Era só promessa, promessa e promessa”, afirmou.

 

Compartilhe nas redes sociais...Share on LinkedInTweet about this on TwitterShare on FacebookShare on Google+Email this to someone