Funcionário da Câmara de Mogi recebeu quase R$ 50 mil em junho - O Diário - Mogi das Cruzes , Suzano e Região do Alto Tiete
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Funcionário da Câmara de Mogi recebeu quase R$ 50 mil em junho

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A direção do Legislativo informou, ontem à tarde, que o pagamento desses salários se deveu ao fato coincidir com o acúmulo de benefícios. (Foto: Arquivo/ O Diário)

A direção do Legislativo informou, ontem à tarde, que o pagamento desses salários se deveu ao fato coincidir com o acúmulo de benefícios. (Foto: Arquivo/ O Diário)

Foram R$ 50 mil para um supervisor de Departamento, R$ 36,5 mil para uma telefonista e R$ 20 mil para um consultor de assuntos governamentais, os maiores salários pagos, no mês passado, pela Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. A informação consta do Portal da Transparência (http://leideacesso.etransparencia.com.br/mogidascruzes.camara.sp/Portal/desktop.html?337), disponibilizado agora pela Câmara na internet, por força de leis que tratam da transparência e do acesso à informação.

A direção do Legislativo informou, ontem à tarde, que o pagamento desses salários se deveu ao fato coincidir com o acúmulo de benefícios a que tais funcionários têm direito, por força de legislação, quinquênios, licença prêmio, férias e benefícios previstos no plano de carreira dos servidores.

O presidente da Câmara, Carlos Evaristo da Silva esclarece que já no próximo mês, os funcionários voltarão a receber seus salários básicos. “Esses funcionários recebem neste mês os benefícios concedidos a servidores públicos com muitos anos de casa, mas esses valores não correspondem ao salário base, e são pagos apenas a cada cinco anos”, reforça.

A licença prêmio corresponde a três meses de salários do funcionário, que pode tirar tanto em dinheiro como em descanso, mas a maioria prefere a remuneração. “Tem ainda outros benefícios adquiridos ao longo do tempo, já que se trata de servidores públicos concursados com mais de 15 anos de trabalho. Pelo plano de carreira, além dos benefícios, eles têm direito também à incorporação dos quinquênios, que são 5% a mais a cada cinco anos”, explica.

Ao rebater as criticas sobre supersalários, o presidente argumenta ainda que as polêmicas são provocadas por pessoas que querem desinformar a cidade. Ele alega ainda que os servidores têm direito a esses benefícios por se tratar de funcionários efetivos da Casa. “Não estamos cometendo nenhuma irregularidade, tanto que está publicado em nosso portal da transparência. Existe uma lei e temos que cumprir. Isso significa também que futuramente serão outros funcionários concursados que terão direitos a receber esses benefícios garantidos por lei”, observa.

Salários
Além desses casos, já devidamente esclarecidos, não há grande variação nos vencimentos pagos aos pouco mais de 200 servidores, incluindo os 23 vereadores, que atuam na Câmara local. Em julho, cada vereador recebeu R$ 12.959,15, exceção do suplente Ricardo Augusto Cláudio: pela substituição temporária do vereador Marcos Furlan (DEM), ele recebeu R$ 863,94, o menor subsídio pago no Legislativo. Lá, o salário mais baixo é de R$ 1.834,04, pago a atendentes de gabinete. Os motoristas ganham em torno de R$ 3 mil, vigilantes e agentes de manutenção pouco menos do que isso.

Para chegarem aos salários de julho, o supervisor de departamento, a telefonista e o consultor de assuntos governamentais acrescentaram valores a título de “outros vencimentos”. O primeiro tem salário base de R$ 7,6 mil e acresceu R$ 42,5 mil; a telefonista, base de R$ 4,2 mil e acresceu R$ 32,2 mil e o consultor de assuntos governamentais, base de R$ 9,3 mil, com acréscimo de R$ 10,8 mil.

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes tem uma despesa mensal na faixa de R$ 2,6 milhões, o que perfaz um orçamento anual de mais de R$ 31 milhões.



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