Cidades da Região recebem pré-certificação Verde Azul - O Diário - Mogi das Cruzes , Suzano e Região do Alto Tiete
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Cidades da Região recebem pré-certificação Verde Azul

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Secretário de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou do evento. (Foto: Eisner Soares)

Secretário de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou do evento. (Foto: Eisner Soares)

LUCAS MELONI
Quatro cidades do Alto Tietê receberam a pré-certificação do programa Município Verde Azul e podem pleitear verbas para aumentar ações de preservação ambiental. Guararema ficou com a maior nota dentre todas da região, com 38,86. Mogi das Cruzes apresentou a menor média: 30,99. A surpresa ficou pela pré-seleção de Itaquaquecetuba (com 31,23) e pela ausência de municípios com amplas áreas de verde como Biritiba Mirim e Salesópolis. Santa Isabel também obteve pré-classificação com 33,85. A ampliação do serviço de saneamento básico, reforço de coleta de resíduos e iniciativas de arborização são as principais causas apontadas pelos gestores dos municípios locais como as responsáveis pelas boas avaliações. O secretário de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu um projeto de aterros regionais consorciados para tratar da destinação de resíduos e disse que a usina de incineração, pleiteada por aqui, pode ser um projeto complementar.

Ao todo, 606 cidades paulistas pleitearam participação do PMVA, organizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, contudo, apenas 103 saíram pré-certificadas na primeira etapa cujos resultados foram divulgados ontem em cerimônia realizada no auditório do Centro Municipal de Formação Pedagógica (Cemforpe), no Nova Mogilar, em Mogi das Cruzes. Os secretários Salles, de Meio Ambiente, e Benedito Braga, de Saneamento e Recursos Hídricos, o presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Carlos Roberto dos Santos, e prefeitos e secretários de quase uma centena de cidades paulistas participaram do encontro.

O programa que existe desde 2007 objetiva medir e apoiar ações de gestão ambiental praticadas pelas cidades. A intenção é que políticas públicas para a preservação sejam elaboradas de modo a melhorar a forma como os municípios lidam com o ecossistema presente em seus territórios.

Esta foi a primeira fase, a de definição das pré-certificações a partir de alguns quesitos observados como o nível de esgoto tratado, a gestão da água, destinação de resíduos sólidos, cidade sustentável, arborização urbana e educação ambiental, entre outros. Em setembro há a segunda etapa, com mais avaliações de diferentes quesitos. Em dezembro acontece a avaliação final. Quem ultrapassar a marca dos 80 pontos ganha a certificação de Município VerdeAzul. Até o ano passado, o Estado distribuía R$ 1,5 milhão em verbas às cidades mais bem posicionadas. Para 2017, a premiação subiu para R$ 15 milhões, dez vezes mais.

Durante o evento, Salles falou que a questão do lixo – e sua correta destinação – é a principal preocupação do momento. “Pedi à Cetesb que fizesse um pente fino nos aterros públicos e privados para saber a situação deles. Muitos deles têm uma herança negativa do que não se fez no passado. É necessário buscar soluções como os aterros regionais consorciados. Há uma verba de R$ 170 milhões para fazermos estes aterros. Um dos desafios é achar áreas disponíveis para a instalação desta iniciativa dentro de um raio de 70 quilômetros (das regiões) e que não sejam perto de cursos d´água e nem que seja necessária a supressão de vegetação. Estes casos serão tocados pela diretoria central da Cetesb”, afirmou.

No Alto Tietê um projeto em consórcio já havia sido discutido. Era uma usina para incinerar lixo. “Nós precisamos dar uma destinação mais adequada aos resíduos. O aproveitamento energético deste lixo é uma forma de diminuir o volume de material depositado nos aterros. Todas as iniciativas, inclusive esta tocada pela Sabesp (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), são bem-vindas”, disse, contudo, sem apontar se o projeto da usina – que poderia ser um complemento aos aterros – um dia deve ser concretizado no Alto Tietê.

Sobre as pré-certificações, a cidade com melhor desempenho foi Guararema. O prefeito Adriano de Toledo Leite (PR), que também preside o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), falou sobre ações desenvolvidas por lá e como as cidades locais passaram a reagir após a percepção das demandas ambientais. “Ações na educação trabalhadas dentro das salas de aula, o trato com os resíduos sólidos e a arborização são os projetos de destaque de Guararema que nos permitiram chegar, por mais um ano, neste levantamento. Além disso, a participação no programa cria hábitos para o município praticar por toda a vida e não só para pontuar e obter um selo. O maior ganho é a implementação de uma política pública ambiental duradoura”, comentou.

Em Santa Isabel, a ampliação da coleta e tratamento de esgoto é a prioridade. “Ano passado, a Sabesp assumiu o serviço. Não tínhamos tratamento e hoje isso já chega a 5%. A nossa intenção é de que nos próximos anos toda a região central já seja atendida e depois expandir para os bairros”, explicou Sandra Igarasi, secretária de Meio Ambiente local.



Em Itaquaquecetuba, Gilson Fidelix, secretário de Meio Ambiente e Saneamento, disse que melhorias na arborização e no saneamento básico estimularam a boa avaliação. “O esforço rendeu resultados. A pré-certificação nos faz trabalhar ainda mais em busca de solução para alguns problemas antigos”, disse.

Para o prefeito Marcus Melo (PSDB), a nota de Mogi, a menor entre as quatro, não preocupa, já que há uma série de ações que podem ser mais bem trabalhadas pela Cidade. “Todas as ações podem ser ampliadas. Desde as legislações ambientais, as ações de educação ambiental junto às escolas, conscientização e orientação às pessoas, saneamento – com coleta e tratamento de esgoto -, entre outras. São 720 km² de território em Mogi, há muito o que fazer”, analisou.

No próximo dia 20, o Condemat realiza na Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) o 1º Fórum de Resíduos Sólidos do Alto Tietê em busca de soluções consorciadas para a destinação deste material. Salles fora convidado por Leite.

Esperada definição sobre terra
Até setembro, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo deve ter algumas definições a respeito de pedidos para criação de unidades de conservação (UCs) por cidades paulistas, inclusive o de uma UC na Serra do Itapeti, em Mogi das Cruzes.

“A Secretaria tem avançado nesta avaliação das UCs em duas frentes: incentivo maior às RPPNs (reservas particulares do patrimônio natural), onde você conserva sem necessariamente ter recurso público injetado. Em Mogi, por acaso, foi o primeiro local a receber pagamento por serviços ambientais, no final do ano passado. A unidade de conservação tem outros requisitos, inclusive, obedecer uma abrangência regional. Os processos estão sendo refeitos e reanalisados pelo Centro de Plano de Manejo da Secretaria. A expectativa é de que até setembro tenhamos a primeira fase dos planos definida”, comentou o secretário de Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Ele veio ontem a Mogi, data de seu aniversário de 42 anos. Como presente, o prefeito Marcus Melo (PSDB) lhe entregou um vaso de orquídea branca, um livro sobre a Serra e uma camisa do Mogi das Cruzes/Helbor, time de basquete da Cidade.

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