Biritiba e Salesópolis e a incerteza sobre a divisão das terras

Bairro do Itaguaçu está na divisa entre Biritiba e Salesópolis. (Foto: Edson Martins)
Bairro do Itaguaçu está na divisa entre Biritiba e Salesópolis. (Foto: Edson Martins)

LUCAS MELONI
Poucas coisas representam tão bem o dilema vivido por moradores e prefeituras de Salesópolis e Biritiba Mirim em relação à divisa das duas cidades quanto o caso de uma mesma estrada que cruza as duas e tem três nomes diferentes. Quem mora na região há anos reclama da indefinição que os faz ter problemas com prestadoras de serviço como concessionárias de energia elétrica e telefonia, além da dificuldade no acesso às unidades de saúde básica. A disputa, que é muito antiga, pode ganhar novos capítulos em breve, já que um pedido de revisão dos territórios deverá ser apresentado aos governos do Estado e Federal. A disputa existe porque os municípios não querem perder recursos, algo inevitável com o desmembramento de parte do território.

A discussão sobre a configuração das áreas de Biritiba e Salesópolis é alvo de discussão desde o início da década de 1990. Naquela ocasião, chegou-se a estudar o desmembramento, em definitivo, do distrito de Nossa Senhora dos Remédios de Biritiba Mirim e repasse à cidade vizinha. O local, um dos mais pacatos e tradicionais do Alto Tietê, em consenso geral, pertence a Salesópolis. Isso, contudo, é motivo de dúvidas em todas as esferas governamentais. Para se ter uma ideia, até mesmo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) leva em consideração Remédios como parte do território biritibano. Há motivos para Salesópolis reclamar. Com isso, o município perde recursos. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo, os repasses para Salesópolis chegaram, no primeiro semestre deste ano, a R$ 3,9 milhões. Estimativas municipais, contudo, apontam que o volume de aporte financeiro poderia ser, pelo menos, 20% maior caso a revisão geográfica fosse favorável à cidade (saiba mais sobre a discussão política do caso nesta página).

Os bairros de Itaguassu, em Biritiba Mirim, e Barro Preto, em Salesópolis, motivos de discussão sobre a divisa das duas cidades, têm economia tímida e vivem graças a pequenas propriedades agrícolas cujas culturas mais desenvolvidas são as hortaliças e frutas. O comércio subexiste nas pequenas vendas de secos e molhados, muito comuns nas cidades do interior do Brasil. Cerca de duas mil pessoas moram nestas imediações.

Fato é que a indefinição sobre o território gera insatisfação não apenas no que se refere a recursos. Os moradores locais têm problemas no dia a dia. O consultor de sistema Renato Reigota, de 37 anos, mora no Barro Preto, explica a O Diário que o transtorno está sintetizado nas contas. “A conta de luz vem como se aqui fosse Salesópolis e a de telefone vem como Biritiba Mirim. É um empurra-empurra de responsabilidade. No começo do ano, a gente ficou três meses sem telefone porque a empresa não achava aqui para vir consertar o defeito na rede. Eu precisei marcar com o técnico e fui buscá-lo no Pomar do Carmo (bairro de Biritiba) porque ele não sabia como chegar. As coordenadas eram todas desencontradas. É preciso haver um acerto quanto a isso e acho que os produtores, que são maioria e os maiores interessados, deveriam se unir neste sentido”, comentou.

A estrada que cruza os bairros é um exemplo de quão conturbada a situação é. A via que liga a Mogi-Salesópolis (SP-88), no Barro Preto, até o Nirvana, em Biritiba, recebe três nomes: Estrada Municipal de Salesópolis, Estrada Municipal de Biritiba Mirim e Estrada do Carmo. Nenhum deles, contudo, é reconhecido e nenhuma placa dá nome em definitivo à ligação que sofre com grandes buracos e outros sinais de falha de manutenção.

Leia Cristina Rodrigues, 37, tem um bar pouco depois do acesso da SP-88 à estrada local. Ela conta que se não fosse pelas pessoas que moram no lugar, a via não seria transitável. “As pessoas se juntam para tampar os buracos nos trechos de terra. São várias crateras. A gente sempre pede para as duas prefeituras, mas nenhuma faz o serviço (de melhorias)”, desabafou.

Nascido em Carvalhos (MG), o aposentado Valter Fernandes, 70, mora há 40 na região e diz que a esperança por uma resolução sempre é renovada pelos políticos na época de eleição. “Quando chega a hora de pedir voto, eles vêm até aqui para prometer que vão resolver a divisa. Se fizessem, ajudariam muito a gente. Hoje, a gente precisa andar de quatro a oito quilômetros para achar um posto de saúde”, afirmou.

É prática comum, comentaram os moradores, que habitantes de Biritiba Mirim recorram a unidades de saúde básica de Salesópolis, como a UBS do distrito de Remédios.

Ronaldo Pereira Teixeira, 40, é dono de uma loja de antenas parabólicas e equipamentos digitais em Biritiba. Natural de Mogi, o homem disse que levou anos para compreender toda a configuração da região e conta que quem vem de fora fica completamente perdido. “As pessoas ficam divididas. Quem vem de fora não sabe como chegar nos lugares. Quem perde somos nós mesmos, moradores da área, porque as cidades perdem recurso e, por extensão, a gente não tem equipamentos à disposição. O povo deveria ser ouvido sobre a divisão”, opinou.

Só que o imbróglio de Salesópolis e Biritiba pode ser resolvido em Brasília (DF), como explica, por meio de nota, o Instituto Geográfico e Cartográfico de São Paulo (IGC/SP). “Um documento de 1990, estudo técnico, realizado a pedido dos prefeitos da época, sobre a possibilidade de desmembramento da área correspondente ao bairro Vila dos Remédios (que pertence à Biritiba), anexando-o ao município de Salesópolis foi realizado. Entretanto, desde 1996 não é possível remarcar as divisas dos municípios, em razão da Emenda Constitucional nº 15, de 12 de setembro de 1996, que condicionou as alterações territoriais a edição de Lei complementar Federal. Como essa lei complementar federal não foi editada, está proibido o desmembramento e a anexação de qualquer território municipal. Deste modo, não depende do Governo Estadual, nem da Assembleia Legislativa de São Paulo, nem tampouco do IGC. Mas da edição de legislação federal”, trouxe a nota. Mais um problema a ser enfrentado pelos prefeitos interessados que terão de recorrer a deputados federais para conseguir algum apoio para que este processo seja apreciado pela União.

Salesópolis busca ajuda no IGC
Um grupo de trabalho formado por vereadores, secretários e pelo prefeito de Salesópolis Vanderlon Oliveira Gomes (PR) deve formalizar um novo pedido de revisão territorial ao Instituto Geográfico e Cartográfico de São Paulo (IGC/SP), órgão ligado à Secretaria da Casa Civil do Estado, e ao Governo Federal. Em Biritiba Mirim, que pleiteia parte do território contestado, a insatisfação também existe e o Legislativo demonstra querer pautar a Prefeitura local na busca por um acordo.

“Nós procuramos o Instituto por causa deste problema da divisa. A gente quer saber o que pode ser feito. Quando Biritiba Mirim foi criada, uma parte do território de Salesópolis foi retirada. Eles pegaram o Córrego do Léo / Fazenda São José como parte de seu território. Houve um avanço de Biritiba no território de Salesópolis. Em 1990 já houve um estudo no sentido de buscar uma redefinição. Este processo parou porque no final da década entrou uma PEC que definia que alterações do tipo deveriam partir do Governo Federal com plebiscito envolvendo as populações atingidas. Ocorre que de lá até a presente data nada foi feito. Por isso, nós montamos uma comissão mista, com a Prefeitura e o Legislativo para procurar as diretrizes a serem adotadas. Os bairros questionados são o Itaguassu e o Barro Preto”, disse Gomes a O Diário. A solicitação será apresentada ao órgão nos próximos meses.

O jornal solicitou um posicionamento formal da Prefeitura de Biritiba Mirim sobre o caso na última quarta-feira, contudo, até a noite de sábado nada havia sido encaminhado. A reportagem não conseguiu localizar o prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar (PV).

Eduardo Melo (DEM) é vereador em Biritiba Mirim. Ele acompanha de perto a situação dos bairros da divisa porque parte de seu eleitorado é da região e acredita num acordo. “O principal problema se refere à falta de infraestrutura aos moradores, sobretudo, em relação a estradas e saúde. Vai chegar um momento em que um acordo precisará ser feito para que os bairros não percam investimentos. As prefeituras precisam chegar a alguma definição”, concluiu.

Disputa pelo radar nos anos 80
A disputa entre Biritiba Mirim e Salesópolis vem de longa data. Em meados da década de 1980, os prefeitos da ocasião faziam lobby junto ao Governo do Estado, na época comandado pelo falecido Orestes Quércia (PMDB), para que o radar meteorológico construído na região tivesse o nome das cidades. Eles queriam que os nomes dos municípios fossem citados nos telejornais nacionais quando as temperaturas fossem dadas pelas emissoras.

Em 1986, a obra do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) foi inaugurada. Num evento que contou com a presença de Quércia e dos prefeitos de Biritiba, Benedito de Freitas, e de Salesópolis, Masayuki Uono, em maio de 1986, ficou decidido que o nome do radar, erguido em território biritibano, seria Ponte Nova numa referência à represa da Ponte Nova que compõe o Sistema Produtor do Alto Tietê (Spat).

Os prefeitos, na ocasião, causaram na inauguração do radar. Eles chegaram a exigir de Quércia a mudança do nome em frente à imprensa, como registra reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, na edição de 26 de maio daquele ano.

Ao final das contas, o radar não era o que eles esperavam. O equipamento não previa chuva em larga escala de tempo. O radar da região previa precipitações d´água em curto espaço de tempo, de até uma hora, para aviso de alerta às defesas civis e abrangia um raio de 360 quilômetros a partir de Biritiba Mirim, alcançando o interior paulista, a parte sul do Estado de Minas Gerais e o oeste fluminense.

Depois chegou-se a cogitar que o radar recebesse o nome das duas cidades. Os prefeitos renegaram a proposta. Ou era de uma só ou de nenhuma.

De certa forma, a discussão de mais de três décadas atrás já era um indício de que as disputas por território não seriam cessadas em curto espaço de tempo. Pelo tom adotado pelo prefeito de Salesópolis Vanderlon Gomes (PR), os próximos capítulos devem ser de tratativas acaloradas.