Alto Tietê terá ações de reforços na área da justiça, diz secretário

Secretário do Estado de Justiça destaca parcerias nas áreas de regularização de terras, reconhecimento de paternidade e combate à intolerância. (Foto: Divulgação)
Secretário do Estado de Justiça destaca parcerias nas áreas de regularização de terras, reconhecimento de paternidade e combate à intolerância. (Foto: Divulgação)

O Alto Tietê será contemplado com programas para regularização de terras e reconhecimento de paternidade, assim como um amplo trabalho no combate à intolerância e maior atuação do Procon. O anúncio foi feito ontem pelo secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, durante reunião do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), em Guararema. Na oportunidade, ele também garantiu a continuidade da parceria com as cidades da Região por meio de novas ações para 2018.

Elias Rosa falou, ainda, sobre a disponibilidade de recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) para ações que tenham por finalidade preservar o meio ambiente, os bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, o consumidor, o contribuinte, as pessoas com deficiência, o idoso, a saúde pública, a ordem urbanística, e a cidadania, entre outros. Os projetos devem ser inscritos até o dia 15 de dezembro, com teto de investimento de R$ 1 milhão, excluindo-se a contrapartida.

“Temos uma pauta grande com o Condemat e a ideia é renová-la para 2018. Temos interesse de trazer o Procon para as cidades que não contam com o serviço; promover ações do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) para regularização do parcelamento do solo; e o Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia) para um trabalho em conjunto com as escolas para possibilitar o reconhecimento da paternidade. Vamos intensificar e continuar presentes no Alto Tietê, inclusive com o início da capacitação de profissionais da Educação e Assistência Social para o combate da intolerância”, ressaltou o secretário.

No evento, que reuniu prefeitos, secretários municipais, deputados, vereadores, defensores públicos, advogados, promotores de Justiça e educadores, Elias Rosa abordou ainda a crise política no Brasil e disse que a economia só entrou no caminho da retomada porque se desvinculou da política.

Ele cobrou a responsabilização dos políticos corruptos. “É preciso responsabilizar sem dó nem piedade quem tem de ser responsabilizado, mas isso não significa que tenhamos de criminalizar a atividade politica. A imoralidade e a corrupção não são uma deformação do povo, mas sim a moral de alguns homens e mulheres”, disse o secretário.

O secretário foi recebido na Prefeitura de Guararema, conheceu projetos da cidade e seguiu no Trem Turístico para Luís Carlos, onde ocorreu o Encontro de Gestores, com a presença dos prefeitos de Marcus Melo (Mogi das Cruzes); Vanderlon Gomes (Salesópolis), Izaias Santana (Jacareí), José Luiz Monteiro (Arujá) e Rodrigo Ashiuchi (Suzano), assim como os deputados estaduais André do Prado e Gileno Gomes.